Igualdade racial

Este capítulo tem o objetivo de identificar questões importantes para a política de igualdade racial e para a situação social da população negra entre 2013 e 2014. A tarefa de seleção dessas questões não é simples, pois, por um lado, a política em questão tem apresentado diversos progressos, aprofundado sua abrangência e conquistado mais repercussão social. Por outro lado, o racismo e a intolerância também têm tomado maior vulto nos últimos tempos. As explicações para essa situação dividem-se em argumentos não excludentes: maior visibilidade e o crescimento do racismo.

Igualdade racial

Nessa seção "Acompanhamento da política e dos programas", trata-se especificamente da atuação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do governo federal. Para tanto, antes, resgata-se o debate sobre a natureza desta política e os desafios políticos, burocráticos e institucionais que encerra. Por fim, na seção Tema em destaque, antes de promover uma discussão sobre territórios ou uma análise territorial da política, buscou-se, em uma primeira aproximação, objetivos mais modestos, porém mais alinhados com o estágio atual da política em tela. A discussão empreendida relaciona-se com a descentralização da política de promoção da igualdade racial e sua implementação no plano local, intento essencial para sua institucionalização.

Igualdade racial

Este capítulo tem como escopo, além do acompanhamento de políticas e programas de promoção da igualdade racial, a análise de fatos relevantes entre 2009 e 2010. Para tanto, foram selecionados temas que não somente provocaram intensa repercussão, como também representam aspectos estruturantes da política de igualdade racial. Ademais, ilustram o embate em torno deste projeto que, com seus limites, tenta construir caminhos para que o desenvolvimento não esteja dissociado da equidade e da justiça social para a maior parte da população brasileira.

Igualdade racial

Este capítulo pretende alcançar dois objetivos. O primeiro é o de apresentar os principais eventos que marcaram o cenário e o debate político e social em torno dos temas da discriminação racial e da promoção da igualdade racial. O segundo objetivo é o de realizar o acompanhamento dos principais programas, ações e iniciativas desenvolvidos em 2008, no âmbito do governo federal, com a finalidade de enfrentamento das expressivas desigualdades raciais que ainda marcam o país.

A política de promoção da igualdade racial no Governo Federal em 2006 e o programa de combate ao racismo institucional / Português

O enfrentamento às iniquidades raciais tem obtido, do governo federal, uma maior atenção desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003. Tais iniquidades vêm sendo combatidas pela implementação de políticas de valorização da identidade negra e por iniciativas que visam promover a igualdade e a equidade no acesso aos serviços públicos (saúde, educação, previdência social, assistência social) e ao mercado de trabalho. Contudo, os desafios ainda são extremamente significativos, exigindo do governo e da sociedade brasileira empenho e determinação no combate à desigualdade racial e às suas causas. Nesse sentido,, além do registro de eventos importantes ocorridos em 2006 e do tradicional exercício de acompanhamento dos programas e dos projetos em curso, serão relatadas algumas experiências inovadoras de combate à discriminação indireta e ao racismo institucional, que parecem trazer novas e promissoras opções para o desenvolvimento de políticas nessa área.

Igualdade racial

Neste número de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, o capítulo "Igualdade racial" apresenta como "Tema em destaque" um dos principais debates sobre a juventude negra na atualidade: o acesso ao ensino superior. A seção "Fatos relevantes" traz os eventos mais significativos do primeiro semestre de 2007 sobre a promoção da igualdade racial. Em seguida, na seção "Acompanhamento e análise da política", realiza-se um apanhado dos principais avanços e dificuldades enfrentados pelo governo federal.

Igualdade racial

Este capítulo, entre outros objetivos, busca mostrar que, ao lado da continuidade dos esforços no sentido de se evoluir na área das políticas universalizantes, cujo público alvo inclui a maior parte dos negros no Brasil, há que se implementar, alocar recursos, coordenar e monitorar iniciativas específicas para este segmento, por meio de planos, programas e ações bem-estruturados. Do contrário, o Estado estará longe de cumprir os preceitos antidiscriminatórios estabelecidos na Constituição de 1988.